Nesta quarta-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o texto-base da PEC da Segurança Pública. A votação excluiu o artigo que previa um corte superior a R$ 500 milhões nas verbas destinadas ao esporte brasileiro. A mobilização para a manutenção dos recursos foi encabeçada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) em Brasília.
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O relatório aprovado é de autoria do senador Rogério Carvalho. O documento acatou os pedidos de emenda apresentados pelos senadores Damares Alves, Humberto Costa, Mara Gabrilli e Alan Rick. Os senadores Leila Barros e Alessandro Vieira também propuseram medidas durante o processo para preservar o repasse financeiro ao setor esportivo.
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O presidente do COB, Marco La Porta, acompanhou a votação presencialmente e destacou a união das confederações e atletas. “Hoje foi um dia histórico para o esporte brasileiro. Trabalhamos unidos e vimos a aprovação do relatório do senador Rogério Carvalho, que exclui o artigo que previa este corte”, afirmou.
O dirigente completou a declaração ressaltando a função social do setor como ferramenta preventiva. “O esporte, é sempre bom lembrar, é fundamental para a segurança pública, uma vez que ele tira jovens do crime. Então, não fazia sentido nenhum você tirar recursos do esporte para financiar a segurança pública”, concluiu.
A tramitação da PEC da Segurança Pública ainda não foi concluída na CCJ. A comissão agendará uma nova sessão para a votação dos destaques (trechos da proposta que são analisados separadamente). Após a conclusão desta etapa, o texto será encaminhado para a votação no Plenário do Senado.
