O Senado Federal aprovou, por unanimidade, o projeto que torna a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) permanente nesta quarta-feira (16). O PL, que já havia recebido aprovação na Câmara dos Deputados na segunda-feira (14) , agora aguarda a sanção presidencial. Pelos rito, deve ocorrer dentro de um prazo de 15 dias úteis.
+ SIGA O OTD NO YOUTUBE, TWITTER, INSTAGRAM, TIK TOK E FACEBOOK
Com a aprovação, a LIE se torna permanente e traz mudanças importantes, como o aumento das deduções permitidas para pessoas jurídicas, que passam de 2% para 3% do Imposto de Renda devido. O Diretor-Geral do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Emanuel Rego, expressou sua satisfação com a aprovação.
“O esporte brasileiro está muito feliz por essa aprovação histórica. O COB acompanhou todo o processo de muito perto e promoveu a união do movimento olímpico, com confederações, clubes e atletas, além dos fundamentais Comitê Brasileiro de Clubes e o esporte paralímpico, capitaneado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, em prol da Lei de Incentivo ao Esporte”, disse Rego.
Importância da Lei de Incentivo ao Esporte
Emanuel Rego, que esteve em Brasília desde a aprovação na Câmara, destacou a relevância da LIE para garantir recursos permanentes que possibilitarão a consolidação de um projeto estruturado de esporte no país. A senadora Leila Barros, medalhista olímpica e presidente da Comissão de Esportes do Senado, também comentou sobre a importância do projeto. “Trabalhamos juntos pela aprovação do projeto, desde que recebemos a comitiva de deputados em nosso Centro de Treinamento até os plenários nesta semana. As duas casas entenderam sua urgência e importância para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.
O projeto aprovado mantém as regras atuais sobre prestação de contas, restrições aos doadores e patrocinadores, responsabilidades, divulgação dos dados, infrações e definição de limites pelo Ministério do Esporte. Além disso, empresas e pessoas físicas continuam podendo deduzir do Imposto de Renda doações e patrocínios realizados para projetos desportivos.
*Com informações do Comitê Olímpico do Brasil (COB)
