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Olimpíada

Novo Código Antidopagem é aberto para consulta pública

Atualização das regras de controle vem na esteira do novo Código Mundial Antidopagem, que entra em vigor no primeiro dia do ano que vem

ABCD - Código Brasileiro Antidopagem - Antidopagem
Novo Código entrará em vigor no ano que vem (Divulgação)

Em janeiro de 2021, entrará em vigor o novo Código Mundial Antidopagem, elaborado pela Agência Mundial Antidoping (Wada, na sigla em inglês). Paralelamente a isso, a ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem) também contará com um novo código a partir do ano que vem. Essa nova regulamentação estará aberta à sugestões da comunidade esportiva.

A entidade disponibilizou então, por meio de formulário online, uma consulta pública para quem quiser fazer contribuições ao novo Código Brasileiro Antidopagem (CBA). A regulamentação foi elaborado pela ABCD e dos dois órgãos que compõem a Justiça Desportiva Antidopagem, o Tribunal e a Procuradoria.

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“Essa participação da consulta pública é um ajuste final de pessoas que tenham contribuições a fazer. As grandes mudanças já estão contidas ali, porque o Código Mundial Antidopagem já foi traduzido pela ABCD e estudado por todo o Sistema Brasileiro Antidopagem”, explicou a secretária nacional da ABCD, Luisa Parente.

“Acho que dá uma legitimidade que é extremamente importante e essencial em um código como esse. Nós temos vários atores que atuam nesse sistema, e a consulta pública permite legitimar o código que vai sair para que todos os interessados possam dar a sua contribuição. Acho isso democrático, essencial e não tinha como ser diferente, a meu ver”, acrescentou Tatiana Nunes, presidente do TJD-AD (Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem).

Mudanças no código

Algumas cláusulas no CBA 2021, no entanto, não serão passíveis de alterações, enquanto outras poderão receber aprimoramentos a partir da consulta pública. Por exemplo, matérias que tratam das Autorizações de Uso Terapêutico (AUTs), do Programa de Monitoramento, dos Testes em Eventos e da Gestão de Resultados.

Um dos maiores destaques da nova redação é o foco na educação, segundo Luisa Parente. “Entrou o conceito da educação antidopagem com mais ênfase, como realmente um mecanismo de se prevenir a dopagem, como uma responsabilidade das entidades”.

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Para isso, a educação foi colocada em uma posição especial no próprio documento. “A gente inicia o código com essa parte da educação, justamente como demonstração de que tem que vir primeiro a educação para depois vir a repressão a eventuais violações”, completou Tatiana Nunes.

“Acho que o que vem de interessante nesse novo código é que ele sistematiza o Sistema Brasileiro Antidopagem como um todo, o que o código anterior fazia só em relação a parcela dele”, concluiu.

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