Em meio ao primeiro julgamento da história do órgão, que começou a funcionar em março deste ano, entenda o Conselho de Ética do COB.
As denúncias dos ginastas brasileiros contra o ex-técnico Fernando de Carvalho Lopes fizeram com que o Comitê Olímpico do Brasil (COB) colocasse sob a responsabilidade do Conselho de Ética a investigação do treinador Marcos Goto e da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG).
Funcionando desde o dia 23 de março deste ano, o Conselho de Ética, porém, é novo. Sendo assim, este será o primeiro caso representado pelo órgão, que terá como relator o Presidente Alberto Murray Neto. Também integram o Conselho Caputo Bastos (ministro do Tribunal Superior do Trabalho), Samy Arap (advogado e ex-presidente da Confederação Brasileira de Rúgbi), Ney Bello (desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Membro Independente) e Bernardino Santi (médico que participou de várias delegações olímpicas do Brasil).
Mas, diante dessas circunstâncias, você sabe como funciona o Conselho de Ética do COB? Para esclarecer o funcionamento do órgão, Alberto Murray conversou com o Olimpíada Todo Dia. Confira!
Como que está sendo esse início de trabalho para vocês?
Tem sido para redigir os documentos que vão regulamentar esse Conselho, que são o regimento interno e o Código de Ética, baseados no estatuto do Comitê Olímpico Brasileiro e nas regras da carta olímpica do Comitê Olímpico Internacional – confira aqui.
Quais são as funções e responsabilidades do Conselho de Ética?
O Conselho é o guardião das regras de integridade do Comitê Olímpico. Nós vamos ter que nos certificar de que as regras de integridade estão sendo colocadas em prática pelo Comitê Olímpico do Brasil. O Comitê está se preocupando muito com essa questão de transparência. Nós vamos ter que fiscalizar que isso esteja sendo cumprido.
Mas é um órgão, como o próprio estatuto diz, dotado de autonomia, e que vai definir os parâmetros éticos que se esperam dentro do movimento olímpico e seus agentes, baseados na carta olímpica e no nosso código próprio.
Também tem a função de investigar, apurar e julgar eventuais desvios éticos e violações desse código quando elas ocorrerem, depois de um devido processo legal, com amplo direito de defesa dos mencionados. Aí, havendo conclusão de que houve desvio ético, nós podemos sancionar ou propror sanções aos poderes competentes dentro do COB.
O órgão tem poder para agir sobre funcionários que prestam serviços ao COB?
Tem, claro, mas sempre mediante de representação. Por exemplo, qualquer poder do COB pode nos enviar uma representação. E aí pode ser qualquer Confederação, qualquer membro do Conselho de Administração, qualquer membro da Comissão de Atletas, o presidente, o vice-presidente. Ou também, qualquer outra pessoa vinculada ao COB, através do canal de ética e denúncia ao público, que já foi disponibilizado no site – confira aqui.
E quais são os outros canais de denúncia?
Existe o canal de denúncia para o público. Depois é encaminhado para um gerente de compilers, que o COB está em fase de contratação. Esse gerente vai fazer a primeira filtragem e apuração das denúncias que chegarem. Havendo consistência nessas denúncias, essa primeira triagem vai encaminhar ou representar a denúncia ao Conselho de Ética, que vai processar nos termos do regimento.
Fora isso, qualquer membro da Comissão de Atletas poderá fazer uma representação. Vamos supor, um terceiro toma ciência de desvio ético que tenha relação com o Comitê Olímpico, vai até a Comissão de Atletas, que faz a representação ao Conselho, ou qualquer outro poder do Comitê Olímpico – o presidente da Confederação, presidente do COB, vice-presidente do COB. E os funcionários do COB, que não são poderes, mas são funcionários terceirizados (pessoas que tenham uma relação empresarial com o COB, por exemplo uma empresa contratata), poderão fazer isso sempre através do gerente de compilers, cuja contratação tem até previsão estatutária. Eles poderão comunicar o fato ao gerente, que representará para nós.
Vocês já recomendaram algumas condutas éticas desde quando iniciaram o trabalho no COB?
Não, por enquanto não houve nenhuma recomendação pública a respeito de nenhum assunto. Mas é uma coisa que, no decorrer do tempo, obviamente nós vamos fazer algumas observações. E, se necessário, não vamos evitar fazer recomendações.
O Conselho de Ética já tem planos futuros de ação?
O plano que estamos tendo no momento é sempre agir preventivamente, no sentido de que as atuações do Conselho possam esclarecer às pessoas aquilo que se espera da conduta ética de todos que estão ligados ao movimento olímpico, para que nós não tenhamos que puní-los depois por desvios éticos.
Nós temos tido a preocupação de realmente dizer que essa é uma nova gestão do Comitê Olímpico, que dá muita atenção a esse tipo de coisa. Que acreditem no sistema desportivo, que andou em descrédito nos últimos tempos, mas que agora está retomando toda essa credibilidade. Que as pessoas realmente confiem que o sistema está funcionando, vai funcionar e que quando tiverem alguma notícia, prova ou informação de desvio de conduta ética, que venham a nós. Nós vamos apurar, respeitando todo o devido processo legal e, se necessário, sancionar.
A responsabilidade de gerir um órgão tão importante para o esporte brasileiro pesa muito na hora de agir?
Eu, ao longo dos pelo menos últimos dez anos, fui uma pessoa que expôs uma série de ideias que consistiam em mudanças muito significativas no movimento olímpico. É com extrema felicidade que eu vejo isso sendo implantado pela gestão do Paulo Wanderley. Então, fazer parte, ser o primeiro presidente do Conselho de Ética da história do Comitê Olímpico Brasileiro é uma coisa que me deixa muito satisfeito. Porque essa foi uma das bandeiras pelas quais eu sempre lutei. O que eu posso te dizer é que eu encontrei no Comitê Olímpico uma nova diretoria e Confederações que estão dispostas a se adequarem a esses novos tempos.
Nós temos tido muito estímulo para trabalhar. E uma coisa que é super importante para falar, com absoluta independência, não houve e não há nenhum membro do Comitê Olímpico, da sua diretoria, de Confederação ou de Comissão de Atletas que quis interferir no nosso trabalho de redação do regimento.
O peso é o da responsabilidade de lidar com uma questão muito delicada, que é a ética no esporte. Mas nós temos um Conselho extremamente experiente. Todos sabemos da responsabilidade de lidar com uma questão muito delicada, mas temos muita segurança de que temos plenas condições de enfrentar as questões que forem trazidas a nós da maneira mais digna possível.
