Os defensores da manutenção do Complexo Esportivo do Ibirapuera, que foi incluído na lista de privatizações do governo de São Paulo, têm bons motivos para festejar este começo de 2021. O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão federal ligado ao Ministério do Turismo, abriu um processo de tombamento do local. A decisão saiu em 30 de dezembro passado e foi publicada pela entidade na última terça-feira (5).
Na prática, essa decisão barra de forma mais conclusiva todo o processo de privatização. A Justiça de São Paulo já havia concedido em dezembro uma liminar suspendendo o edital de concessão, após ação popular assinada por vários atletas, ligados ao grupo Esporte Pela Democracia.
O aval para a privatização foi dado após a reunião do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) no final de novembro, quando a entidade estadual rejeitou uma proposta de tombamento.
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Embora o ex-judoca e campeão olímpico Aurélio Miguel tenha protocolado no final do ano um pedido para evitar o desmonte do Complexo do Ibirapuera, o processo aberto pelo Iphan tomou com base uma solicitação feita pelo arquiteto paulista Ricardo Augusto Romano Sant’Anna. No dia 9 de dezembro, ele fez o pedido de tombamento.
“Aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e vinte procedeu-se à abertura do processo de tombamento número 1931-T-20, referente ao Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, situado no município de São Paulo, estado de São Paulo”, diz o termo de abertura do processo de tombamento, que pode ser conferido aqui.
“O Complexo do Ibirapuera precisa ser preservado pelo seu valor simbólico e arquitetônico não só para a cidade de São Paulo, mas para o Brasil. Sem contar a importância para o esporte. Diante disso, achei que como cidadão, era a minha obrigação tentar fazer alguma coisa”, disse Sant”Anna, de 44 anos. Ele também tem ligação afetiva com o Ibirapuera. Era na pista do Estádio Ícaro de Castro Mello que ele treinava salto em altura e salto triplo para disputar competições universitárias.
A decisão final sobre o tombamento do Complexo Constâncio Vaz Guimarães vai demorar a sair. Segundo o Iphan, só para verificar o valor cultural que justifique seu tombamento o prazo estimado é no mínimo de 90 dias. Ainda assim, Ricardo Sant’Anna comemora que o processo já esteja em andamento. “É uma forma de barrar a privatização e impedir que já comecem a demolir as instalações”, afirmou.
A posição do Iphan
Procurado pelo blog, o Iphan confirmou a abertura do processo de tombamento. Contudo, o órgão preferiu não fazer nenhum comentário a respeito do caso ou de suas consequências.
“Os representantes do Iphan avaliam que ainda é cedo para declarações, considerando o impacto e as expectativas que essas possam gerar. Os processos de tombamento a nível federal costumam ser longos e envolvem uma série de estudos para fundamentar que determinado bem passe a integrar o Patrimônio Cultural. Para que isso ocorra precisam ser evidenciados valores históricos, paisagísticos, artísticos, etnográficos e/ou arqueológicos, por exemplo. Muitos processos terminam com indeferimento, portanto, no estágio atual ainda é cedo para afirmar qual será a resolução deste processo específico”, afirmou o órgão, em nota oficial.
