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Iphan inicia processo de tombamento do Complexo do Ibirapuera

Órgão federal acata pedido de arquiteto que treinava atletismo no local. Decisão é um obstáculo no processo de privatização

Decisão do Iphan barra o prosseguimento do processo de privatização do Complexo do Ibirapuera (Reprodução)

Iphan inicia processo de tombamento do Complexo do Ibirapuera

Os defensores da manutenção do Complexo Esportivo do Ibirapuera, que foi incluído na lista de privatizações do governo de São Paulo, têm bons motivos para festejar este começo de 2021. O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão federal ligado ao Ministério do Turismo, abriu um processo de tombamento do local. A decisão saiu em 30 de dezembro passado e foi publicada pela entidade na última terça-feira (5).

Na prática, essa decisão barra de forma mais conclusiva todo o processo de privatização. A Justiça de São Paulo já havia concedido em dezembro uma liminar suspendendo o edital de concessão, após ação popular assinada por vários atletas, ligados ao grupo Esporte Pela Democracia.

O aval para a privatização foi dado após a reunião do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) no final de novembro, quando a entidade estadual rejeitou uma proposta de tombamento.

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Embora o ex-judoca e campeão olímpico Aurélio Miguel tenha protocolado no final do ano um pedido para evitar o desmonte do Complexo do Ibirapuera, o processo aberto pelo Iphan tomou com base uma solicitação feita pelo arquiteto paulista Ricardo Augusto Romano Sant’Anna. No dia 9 de dezembro, ele fez o pedido de tombamento.

“Aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e vinte procedeu-se à abertura do processo de tombamento número 1931-T-20, referente ao Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, situado no município de São Paulo, estado de São Paulo”, diz o termo de abertura do processo de tombamento, que pode ser conferido aqui.

“O Complexo do Ibirapuera precisa ser preservado pelo seu valor simbólico e arquitetônico não só para a cidade de São Paulo, mas para o Brasil. Sem contar a importância para o esporte. Diante disso, achei que como cidadão, era a minha obrigação tentar fazer alguma coisa”, disse Sant”Anna, de 44 anos. Ele também tem ligação afetiva com o Ibirapuera. Era na pista do Estádio Ícaro de Castro Mello que ele treinava salto em altura e salto triplo para disputar competições universitárias.

A decisão final sobre o tombamento do Complexo Constâncio Vaz Guimarães vai demorar a sair. Segundo o Iphan, só para verificar o valor cultural que justifique seu tombamento o prazo estimado é no mínimo de 90 dias. Ainda assim, Ricardo Sant’Anna comemora que o processo já esteja em andamento. “É uma forma de barrar a privatização e impedir que já comecem a demolir as instalações”, afirmou.

A posição do Iphan

Procurado pelo blog, o Iphan confirmou a abertura do processo de tombamento. Contudo, o órgão preferiu não fazer nenhum comentário a respeito do caso ou de suas consequências.

“Os representantes do Iphan avaliam que ainda é cedo para declarações, considerando o impacto e as expectativas que essas possam gerar. Os processos de tombamento a nível federal costumam ser longos e envolvem uma série de estudos para fundamentar que determinado bem passe a integrar o Patrimônio Cultural. Para que isso ocorra precisam ser evidenciados valores históricos, paisagísticos, artísticos, etnográficos e/ou arqueológicos, por exemplo. Muitos processos terminam com indeferimento, portanto, no estágio atual ainda é cedo para afirmar qual será a resolução deste processo específico”, afirmou o órgão, em nota oficial.

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